A Vale Côvo - Artigos para a Casa, Lda., com sede na Rua de São Victor, 118, 4710-439 Braga, Braga, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados enviados através do site. Esses dados são recebidos quando uma pessoa pede informações sobre os artigos disponíveis. A loja utiliza-os para responder ao pedido apresentado. Pode também contactar quem manifesta interesse em encomendar artigos de cozinha e mesa. O tratamento limita-se ao acompanhamento da comunicação e à preparação de eventual encomenda.
O formulário pode pedir o nome, o número de telefone, os artigos pretendidos, as quantidades, a preferência entre levantamento e entrega e qualquer mensagem que o visitante decida escrever, incluindo informações úteis sobre o momento preferido. Estes dados são usados para confirmar a disponibilidade, esclarecer o pedido, informar o preço e combinar a recolha ou a entrega. A loja poderá contactar a pessoa pelo número indicado para verificar os detalhes, corrigir eventuais dúvidas e confirmar o horário habitual de atendimento antes de aceitar a encomenda. O visitante deve fornecer apenas os elementos necessários para a resposta e pode deixar em branco qualquer campo que não seja relevante para o seu pedido ou para a mensagem enviada.
O número de telefone é conservado apenas pelo período necessário ao acompanhamento do pedido. Em regra, esse período termina até 90 dias depois do último contacto. A contagem começa após a última comunicação relacionada com o pedido. Se existir uma encomenda confirmada, alguns dados podem ser mantidos durante o prazo exigido por obrigações legais. Essas obrigações podem ser fiscais e contabilísticas. O acesso fica limitado ao que for necessário para cumprir essas responsabilidades. Terminado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou deixam de permitir a identificação da pessoa. Esta regra não impede a conservação exigida por outra obrigação legal.
A Vale Côvo não cria contas, não disponibiliza pagamentos online, não aceita cartões pelo site, e o formulário apenas envia o texto à loja, sem cobranças nem dados de pagamento.
Os dados podem ser tratados pelo prestador de alojamento do site. Podem também ser tratados por quem assegure o formulário ou, quando necessário, a entrega. Em todos os casos, o tratamento limita-se ao necessário para o serviço. A Vale Côvo não vende dados pessoais. Também não os utiliza para criar perfis publicitários.
Nos termos aplicáveis em Portugal, a pessoa pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação, oposição ao tratamento ou, quando aplicável, portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos pelo formulário do site ou por escrito para a morada indicada, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.